REQ 37/2011 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renato Molling - PP/RS e outros

31/08/2011

Ementa

Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir a Portaria 1510/2009, de 21 de agosto de 2009, do Ministério do Trabalho, que versa sobre Novo Registro Eletrônico de Ponto - REP

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivado por solicitação do autor, Deputado Renato Molling.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2011, pelos Deputados Renato Molling (PP-RS) e Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir a Portaria 1510/2009, de 21 de agosto de 2009, do Ministério do Trabalho, que versa sobre Novo Registro Eletrônico de Ponto - REP".

14/09/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00

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Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

•

Aprovado

08/11/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Audiência pública marcada para o dia 9 de novembro. O Deputado Renato Molling solicitou o cancelamento.

19/03/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Arquivado por solicitação do autor, Deputado Renato Molling.