REQ 74/2011 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

30/08/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública sobre o PROINFA, assim como sobre o PL 630/03, iniciativas importantes para o desenvolvimento das Energias Alternativas Renováveis no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2012

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 74/2011, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública sobre o PROINFA, assim como sobre o PL 630/03, iniciativas importantes para o desenvolvimento das Energias Alternativas Renováveis no Brasil".

14/09/2011

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

28/03/2012

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.

•

Desarquivado, em atendimento à solicitação do Autor.

10/07/2012

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada