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REQ 3035/2011 => PLP 76/2011
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PLP 76/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Santiago - PV/SP 30/08/2011
Ementa
Solicita a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 76/2011, que "Veda a utilização do sistema francês de amortização, ou "tabela Price", nos empréstimos e financiamentos de qualquer natureza..", de modo a incluir a Comissão de Defesa do Consumidor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/09/2011 Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 3.035/2011, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 76/2011 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor.
Publique-se.
Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 76/2011: CDC, CFT (mérito e art. 54 RICD) e CCJC (art. 54 RICD].

DCD do dia 28/09/11 PAG 53857 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 3.035/2011, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 76/2011 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor.
Publique-se.
Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 76/2011: CDC, CFT (mérito e art. 54 RICD) e CCJC (art. 54 RICD].
DCD do dia 28/09/11 PAG 53857 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 3035/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Solicita a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 76/2011, que "Veda a utilização do sistema francês de amortização, ou "tabela Price", nos empréstimos e financiamentos de qualquer natureza..", de modo a incluir a Comissão de Defesa do Consumidor".
30/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 31/08/2011
26/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 3.035/2011, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 76/2011 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor.
Publique-se.
Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 76/2011: CDC, CFT (mérito e art. 54 RICD) e CCJC (art. 54 RICD].

DCD do dia 28/09/11 PAG 53857 COL 02.
27/09/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 28/09/2011
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3035/2011 => PLP 76/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/09/2011 Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 3.035/2011, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 76/2011 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor.
Publique-se.
Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 76/2011: CDC, CFT (mérito e art. 54 RICD) e CCJC (art. 54 RICD].

DCD do dia 28/09/11 PAG 53857 COL 02.