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REQ 3034/2011 => PL 1376/2003
Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1376/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Tripoli - PSDB/SP 30/08/2011
Ementa
Requer o envio de proposição pendente de parecer à Comissão seguinte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/09/2011 Indefiro o Requerimento n. 3.034, de 2011, nos termos da decisão exarada nos Requerimentos ns. 7.540/2010, 7.545/2010 e 432/2011, na qual se firmou o entendimento de que a prerrogativa prevista no art. 52, § 6º, do RICD, será utilizada por esta Presidência apenas excepcionalmente, de forma que a aferição da relevância política das proposições permaneça sob responsabilidade das comissões e lideranças partidárias. Publique-se. Oficie-se.



DCD do dia 07/09/11 PAG 48546 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 3.034, de 2011, nos termos da decisão exarada nos Requerimentos ns. 7.540/2010, 7.545/2010 e 432/2011, na qual se firmou o entendimento de que a prerrogativa prevista no art. 52, § 6º, do RICD, será utilizada por esta Presidência apenas excepcionalmente, de forma que a aferição da relevância política das proposições permaneça sob responsabilidade das comissões e lideranças partidárias. Publique-se. Oficie-se.
DCD do dia 07/09/11 PAG 48546 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 3034/2011, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Requer o envio de proposição pendente de parecer à Comissão seguinte".
30/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 31/08/2011
06/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 3.034, de 2011, nos termos da decisão exarada nos Requerimentos ns. 7.540/2010, 7.545/2010 e 432/2011, na qual se firmou o entendimento de que a prerrogativa prevista no art. 52, § 6º, do RICD, será utilizada por esta Presidência apenas excepcionalmente, de forma que a aferição da relevância política das proposições permaneça sob responsabilidade das comissões e lideranças partidárias. Publique-se. Oficie-se.



DCD do dia 07/09/11 PAG 48546 COL 02.
06/09/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 07/09/2011
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3034/2011 => PL 1376/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/09/2011 Indefiro o Requerimento n. 3.034, de 2011, nos termos da decisão exarada nos Requerimentos ns. 7.540/2010, 7.545/2010 e 432/2011, na qual se firmou o entendimento de que a prerrogativa prevista no art. 52, § 6º, do RICD, será utilizada por esta Presidência apenas excepcionalmente, de forma que a aferição da relevância política das proposições permaneça sob responsabilidade das comissões e lideranças partidárias. Publique-se. Oficie-se.



DCD do dia 07/09/11 PAG 48546 COL 02.