REQ 72/2011 CDC => PL 7137/2002

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7137/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Santiago - PV/SP

30/08/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de lei nº 7.137, de 2002, que "altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes", e seus apensos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 72/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de lei nº 7.137, de 2002, que 'altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes', e seus apensos".

31/08/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Santiago (PV-SP) e Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA).

•

Aprovado

28/11/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Audiência Realizada

•

Arquivada

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada