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RIC 1079/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jordy - PPS/PA 30/08/2011
Ementa
Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral , relativa à Portaria de lavra nº 514, de 2010 que outorga à Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral - DNPM, concessão para lavrar Minério de Ouro, Minério de Paládio, Minério de Platina no Município de Curionópolis, Estado do Pará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/09/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 29/09/11 PÁG 54191 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 29/09/11 PÁG 54191 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1079/2011, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer informação ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral , relativa à portaria de lavra n. 514, de 2010 que outorga à Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral - DNPM, concessão para lavrar Minério de Ouro, Minério de Paládio, Minério de Platina no Município de Curionópolis, Estado do Pará".
30/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 31/08/11 PÁG 45842 COL 02.
31/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
28/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 29/09/11 PÁG 54191 COL 02.
28/09/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 29/09/11 PÁG 54191 COL 02.
04/10/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2924/2011, ao Ministro de Minas e Energia, EDISON LOBÃO.
Prazo para Resposta Externas (de 05/10/2011 a 03/11/2011)
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
14/10/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 217/GM-MME, de 14 de outubro de 2011, do Ministério de Minas e Energia.
20/10/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3270/2011
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1079/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/09/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 29/09/11 PÁG 54191 COL 02.
RIC 1079/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1079/2011 Parecer do Relator 28/09/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.