Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG).
| EMR 2 CCJC => PL 2934/2004 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2934/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fábio Ramalho - PV/MG | 28/08/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Substitui-se na alínea f do inciso primeiro do art. 18 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, na redação do Projeto, a expressão "à ANS" pela expressão "ao órgão nacional competente". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG). | |||||||||||||||