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PES 1 CFT => PL 1909/2007 |
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Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
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Acessória de: |
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PL 1909/2007 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Maurício Quintella Lessa - PR/AL |
30/08/2011 |
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Ementa |
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Parecer do relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, incluindo a manifestação à emenda apresentada ao Substitutivo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.909/07 e dos PL's nºs 2.488/07 e 4.591/09, apensados, e da emenda ao Substitutivo do relator da CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.909/07 e dos PL's nºs 2.488/07 e 4.591/09, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda ao Substitutivo do relator da CFT. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/08/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, incluindo a manifestação à emenda apresentada ao Substitutivo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.909/07 e dos PL's nºs 2.488/07 e 4.591/09, apensados, e da emenda ao Substitutivo do relator da CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.909/07 e dos PL's nºs 2.488/07 e 4.591/09, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda ao Substitutivo do relator da CFT. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/08/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL). |
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Parecer do relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, incluindo a manifestação à emenda apresentada ao Substitutivo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.909/07 e dos PL's nºs 2.488/07 e 4.591/09, apensados, e da emenda ao Substitutivo do relator da CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.909/07 e dos PL's nºs 2.488/07 e 4.591/09, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda ao Substitutivo do relator da CFT. |
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