| REQ 72/2011 PL803510 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gastão Vieira - PMDB/MA e outros | 29/08/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer reunião de audiência pública na Comissão Especial PL 8035/2010 - Plano Nacional de Educação, para discutir aspectos do desenvolvimento infantil e a educação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510) Apresentação do Requerimento n. 72/2011, pelos Deputados Gastão Vieira (PMDB-MA) e Osmar Terra (PMDB-RS), que: "Requer reunião de audiência pública na Comissão Especial PL 8035/2010 - Plano Nacional de Educação, para discutir aspectos do desenvolvimento infantil e a educação". |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 72/2011, pelos Deputados Gastão Vieira (PMDB-MA) e Osmar Terra (PMDB-RS), que: "Requer reunião de audiência pública na Comissão Especial PL 8035/2010 - Plano Nacional de Educação, para discutir aspectos do desenvolvimento infantil e a educação". | ||||||||||||||||||||