| MSC 335/2011 => MSC 576/2004 | ||||||||||||||||||||||||
| Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais | ||||||||||||||||||||||||
| Origem: | AV 487/2011 | |||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| MSC 576/2004 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 26/08/2011 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Submete à apreciação do Congresso Nacional Mensagem nº 335/2011, que solicita a retirada de tramitação do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, assinado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 576, de 13 de setembro de 2004. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 01/09/2011 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 576/04, transformada no PDC nº 1999/05. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 01/09/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 576/04, transformada no PDC nº 1999/05. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. |
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| 15/02/2012 | Plenário (PLEN) Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. A matéria irá ao arquivo. DCD do dia 16/02/12 PÁG 2915 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (3) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 26/08/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 335/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional Mensagem nº 335/2011, que solicita a retirada de tramitação do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, assinado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 576, de 13 de setembro de 2004". | |||||||||||||||||||||||
| 26/08/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 27/08/11 PÁG 45296 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 01/09/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 576/04, transformada no PDC nº 1999/05. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. | |||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 576/04, transformada no PDC nº 1999/05. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. | |||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 576/04, transformada no PDC nº 1999/05. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. | |||||||||||||||||||||||
| 01/09/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 02/09/11 PÁG 47293 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 01/12/2011 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||
| 08/12/2011 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo. | |||||||||||||||||||||||
| 09/02/2012 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||||
| • | Solicitada a verificação da votação da Mensagem 335/2011, pelo Dep. Anthony Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS,PTC,PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Mensagem". | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||
| 15/02/2012 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. A matéria irá ao arquivo. DCD do dia 16/02/12 PÁG 2915 COL 01. |
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