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MSC 335/2011 => MSC 576/2004 |
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Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais |
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Origem: |
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AV 487/2011 |
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Acessória de: |
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MSC 576/2004 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
26/08/2011 |
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Ementa |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional Mensagem nº 335/2011, que solicita a retirada de tramitação do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, assinado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 576, de 13 de setembro de 2004. |
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Indexação |
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Retirada de proposição em tramitação, Ato Internacional, Acordo de Previdência Social e seu Protocolo Adicional, Brasil, Libano. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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01/09/2011 |
Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 576/04, transformada no PDC nº 1999/05. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/09/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 576/04, transformada no PDC nº 1999/05. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. |
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15/02/2012 |
Plenário (PLEN)
Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. A matéria irá ao arquivo.
DCD do dia 16/02/12 PÁG 2915 COL 01. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (3) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/08/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 335/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional Mensagem nº 335/2011, que solicita a retirada de tramitação do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, assinado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 576, de 13 de setembro de 2004". |
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26/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 27/08/11 PÁG 45296 COL 01. |
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01/09/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 576/04, transformada no PDC nº 1999/05. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. |
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• |
Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 576/04, transformada no PDC nº 1999/05. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. |
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• |
Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 576/04, transformada no PDC nº 1999/05. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. |
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01/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação do despacho no DCD do dia 02/09/11 PÁG 47293 COL 01. |
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01/12/2011 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa |
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Retirada de pauta, de ofício. |
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08/12/2011 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa |
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Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo. |
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09/02/2012 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa |
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Matéria sobre a mesa. |
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Solicitada a verificação da votação da Mensagem 335/2011, pelo Dep. Anthony Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS,PTC,PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Mensagem". |
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Retirada de pauta, de ofício. |
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15/02/2012 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa |
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Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). |
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Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. A matéria irá ao arquivo.
DCD do dia 16/02/12 PÁG 2915 COL 01. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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MSC 335/2011 => MSC 576/2004 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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01/09/2011 |
Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 576/04, transformada no PDC nº 1999/05. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
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01/09/2011 |
Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 576/04, transformada no PDC nº 1999/05. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
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01/09/2011 |
Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 576/04, transformada no PDC nº 1999/05. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
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