SBT 1 CDC => PL 5593/2009

Substitutivo

Acessória de:

PL 5593/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Arraes - PSB/PE

26/08/2011

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDC, pela Deputada Ana Arraes (PSB-PE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 CDC, pela Deputada Ana Arraes (PSB-PE).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CDC => PL 5593/2009 Emendas apresentadas