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PRL 2 CDC => PL 5593/2009
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5593/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Arraes - PSB/PE 26/08/2011
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1352/2011, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/08/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1352/2011, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
26/08/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pela Deputada Ana Arraes (PSB-PE).
Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1352/2011, apensado, com substitutivo.