Imprimir

PL 198/1934
Projeto de Lei
Situação:
Transformado no PL 127/1935
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO CÓDIGO ELEITORAL - NI/NI 26/11/1934
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO ELEITORAL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/02/1935 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NO PROJETO DE LEI 127/35.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/07/1934 Plenário (PLEN)
• REQUERIMENTO SOLICITANDO CANCELAMENTO DA INDICAÇÃO DO DEP PEDRO ALEIXO.
DCN1 22 07 34 PAG 05.
17/08/1934 Plenário (PLEN)
• DISCURSO DO DEP MOZART LAGO.
DCN1 19 08 34 PAG 80 COL 02.
21/08/1934 Plenário (PLEN)
• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP WALDEMAR MOTTA, SOLICITANDO FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ESTUDO DA REFORMA DO CODIGO ELEITORAL.
DCN1 21 08 34 PAG 90
22/08/1934 Plenário (PLEN)
• DISCURSO DO DEP ADOLPHO BERGAMINI.
DCN1 22 08 34 PAG 106.
24/08/1934 Plenário (PLEN)
• PUBLICAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE REFORMA DO CODIGO ELEITORAL.
DCN1 24 08 34 PAG 124
25/08/1934 COMISSÃO ESPECIAL (CESP)
• ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE REFORMA DO CODIGO ELEITORAL.
DCN1 25 08 34 PAG 139 COL 02.
28/08/1934 COMISSÃO ESPECIAL (CESP)
• ATA DA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE REFORMA DO CODIGO ELEITORAL.
DCN1 29 08 34 PAG 178 COL 02.
26/11/1934 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 198/1934, PELA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO CÓDIGO ELEITORAL.
DCD 28 11 34 PÁG 1841 COL 02.
• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 28 11 34 PÁG 1847 COL 02.
30/11/1934 Plenário (PLEN)
• SEGUNDA DISCUSSÃO.
DISCUSSÃO DO PROJETO PELO DEP BARRETO CAMPELLO.
PREJUDICADO REQUERIMENTO DO DEP PEDRO ALEIXO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO.
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
DCN1 01 12 34 PAG 1935
01/12/1934 Plenário (PLEN)
• SEGUNDA DISCUSSÃO.
DISCURSO DO DEP PEDRO ALEIXO.
LEITURA E COLOCADA CONJUNTAMENTE EM DISCUSSÃO A SEGUINTE EMENDA DE PLENARIO 02, DO DEP LYCURGO LEITE.
ADIADA A DISCUSSÃO PELA ADIANTADA DA HORA.
DCN1 02 12 34 PAG 1957.
03/12/1934 Plenário (PLEN)
• SEGUNDA DISCUSSÃO.
LEITURA E COLOCADA EM DISCUSSÃO CONJUNTAMENTE AS SEGUINTES EMENDAS DE PLENARIO 03, PELO DEP ALDO SAMPAIO E EMENDAS 04 E 05 PELO DEP JACQUES MANTANION.
DCN1 04 12 34 PAG 1980.
ADIADA A DISCUSSÃO.
04/12/1934 Plenário (PLEN)
• SEGUNDA DISCUSSÃO.
DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP CUNHA VASCONCELLOS, ADOLPHO BERGAMINI.
ADIADA A DISCUSSÃO.
DCN1 05 12 34 PAG 2013
• SEGUNDA DISCUSSÃO.
RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA EMENDA 03, DO DEP ALDE SAMPAIO.
DCN1 05 12 34 PAG 2020 COL 02.
05/12/1934 Plenário (PLEN)
• SEGUNDA DISCUSSÃO.
DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP ADOLPHO BERGAMINI, BARRETO CAMPELLO.
LEITURA DA EMENDA DE PLENARIO 06 DO DEP ADOLPHO BERGAMINI.
DCN1 06 12 34 PAG 2069.
06/12/1934 Plenário (PLEN)
• SEGUNDA DISCUSSÃO.
LEITURA DE UMA EMENDA DO DEP ADOLPHO BERGAMINI.
DISCUSSÃO DO PROJETO MORAES ANDRADE.
LEITURA DA EMENDA DE PLENÁRIO 09, DO DEP MOZART LAGO.
ADIADA A DISCUSSÃO
DCN1 07 12 34 PAG 2097
07/12/1934 Plenário (PLEN)
• SEGUNDA DISCUSSÃO.
APRESENTAÇÃO  DE REQUERIMENTO PELO  DEP PEDRO ALEIXO SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO.
DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP PEDRO ALEIXO, ACURCIO TORRES, FERREIRA DE SOUZA.
ADIADA A DISCUSSÃO.
DCN1 08 12 34 PAG 2133
10/12/1934 Plenário (PLEN)
• SEGUNDA DISCUSSÃO.
LEITURA DAS EMENDAS DE PLENARIO 10, 11, 12 PELO DEP JOAO VILLASBOAS; EMENDAS 13 E 14 PELO DEP FERNADO ABREU E UMA SUBEMENDA A EMENDA 03 DO DEP ALDE SAMPAIO.
ADIANDA A DISCUSSÃO.
DCN1 11 12 34 PAG 2180
11/12/1934 Plenário (PLEN)
• SEGUNDA DISCUSSÃO.
LEITURA DAS EMENDAS DE PLENARIO, EMENDA 16 PELO DEP LEAO SAMPAIO E EMENDA 15, PELO DEP PEDRO VERGARA.
DISCUSSAO DO PROJETO PELO DEP PEDRO VERGARA.
ADIADA A DISCUSSÃO.
DCN1 12 12 34 PAG 2228
12/12/1934 Plenário (PLEN)
• SEGUNDA DISCUSSÃO.
DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP DOMINGOS VELLASCO, MORAES ANDRADE,
LEITURA DE UMA EMENDA DE PLENARIO DO DEP DOMINGOS VELLASCO.
ADIADA A DISCUSSÃO.
DCN1 13 12 34 PAG 2259
13/12/1934 Plenário (PLEN)
• SEGUNDA DISCUSSÃO.
DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP ADOLPHO BERGAMINI,
LEITURA DA EMENDA DE PLENARIO 19 DO DEP ADOLPHO BERGAMINI.
OBS. TODAS AS EMENDAS APRESENTADAS DURANTE AS DISCUSSÕES FORAM ENCAMINHADAS A COMISSÃO DE REFORMA DO CODIGO ELEITORAL.
ADIADA A DISCUSSÃO.
DCN1 14 12 34 PAG 2282.
14/12/1934 Plenário (PLEN)
• DISCURSO DO DEP MORAES ANDRADE.
DCN1 15 12 34 PAG 2319.
20/12/1934 COMISSÃO ESPECIAL (CESP)
• PUBLICAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DA REFORMA DO CODIGO ELEITORAL.
DCN1 21 12 34 PAG 2455
21/12/1934 COMISSÃO ESPECIAL (CESP)
• LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CESP (COMISSÃO DE REFORMA DO CODIGO ELEITORAL) AS EMENDAS DE PLENARIO.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.  PL. 198/A/34.
DCN1 22 12 34 PAG 2493.
22/12/1934 Plenário (PLEN)
• SEGUNDA DISCUSSÃO.
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP HENRIQUE BAYMA, SOLICITANDO URGENCIA PARA ESTE PROJETO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DO PROJETO, RESSALVADAS AS EMENDAS.
APROVAÇÃO DE (PARTE DA EMENDA 02), EMENDA 03, (PARTE DA EMENDA 05), 13, 18, (PARTE DA EMENDA 19),
REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01, PARTE DA EMENDA 02, PARTE DA EMENDA 05, 10, 11,12, 14, 15, 16, (PARTE DA EMENDA 19).
REJEIÇÃO DO PROJETO 168/34, DO DEP FERREIRA DE SOUZA, TORNANDO-SE  EMENDA AO PROJETO DE LEI 198/34.
DESPACHO A CESP PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO PARA TERCEIRA DISCUSSÃO.
PREJUDICADA A EMENDA 17,




DCN1 23 12 34 PAG 2562.
27/12/1934 COMISSÃO ESPECIAL (CESP)
• INDICAÇÃO 22/34, DO DEP ADOLPHO BERGAMINI, SOLICITANDO AUDIENCIA DA CJ A RESPEITO DA CONSTITUCIONALIDADE.
DCN1 28 12 34 PAG 2570.
02/01/1935 Plenário (PLEN)
• DISCURSO DO DEP PEDRO ALEIXO.
DCN1 03 01 35 PAG 37.
12/01/1935 COMISSÃO ESPECIAL (CESP)
• LEITURA DA ATA DA COMI SSÃO DA REFORMA DO CODIGO ELEITORAL.
DCN1 13 01 35 PAG 269.
29/01/1935 COMISSÃO ESPECIAL (CESP)
• LEITURA DO DOCUMENTO DO SR. PATRICIO E O DR. GASTÃO DE CARVALHO, DE COLABORAÇÃO PARA A COMISSÃO DE REFORMA DO CODIGO ELEITORAL.
DCN1 30 01 35 PAG 682
19/02/1935 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• TRANSFORMADO NO PROJETO DE LEI 127/35.