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ESB 1 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 960/2003
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CCTCI => PL 960/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Rocha - PR/BA 25/08/2011
Ementa
Altera a redação do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que complementa e modifica a Lei nº 4.117, de 17 de agosto de 1962
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/08/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCTCI, pelo Deputado José Rocha (PR-BA).
Tramitação
Data Andamento
25/08/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCTCI, pelo Deputado José Rocha (PR-BA).