| RIC 1051/2011 | |||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Mendonça Prado - DEM/SE | 24/08/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias acerca da produção de petróleo e gás natural nos Estados do Nordeste. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 25/11/2014 | Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 229/2011/GM-MME, de 26/10/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.051/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Mendonça Prado. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 25/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 229/2011/GM-MME, de 26/10/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.051/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Mendonça Prado. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 24/08/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 1051/2011, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias acerca da produção de petróleo e gás natural nos Estados do Nordeste". | ||||||||||||||||||||||
| 24/08/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44752 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 26/08/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES) | ||||||||||||||||||||||
| 06/09/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||||
| 06/09/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 07/09/2011 | ||||||||||||||||||||||
| 14/09/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2718/2011, ao Ministro de Minas e Energia, EDISON LOBÃO. | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 15/09/2011 a 14/10/2011) | ||||||||||||||||||||||
| 11/10/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||||
| 17/10/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de pedido de dilatação de prazo, conforme Aviso nº 220/2011/GM-MME, de 14/10/2011, do Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||||
| 20/10/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3268/2011 | ||||||||||||||||||||||
| 26/10/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Aviso nº 229/2011/GM-MME , de 26 de outubro de 2011, do Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||||
| 08/11/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3363/2011. Encaminhamento de envelope com conteúdo reservado ao Presidente da Câmara dos Deputados, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3362/2011. | ||||||||||||||||||||||
| 25/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 229/2011/GM-MME, de 26/10/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.051/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Mendonça Prado. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| 25/11/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 26/11/14, PÁG 191 COL 01. | ||||||||||||||||||||||