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RIC 1051/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mendonça Prado - DEM/SE 24/08/2011
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias acerca da produção de petróleo e gás natural nos Estados do Nordeste.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/11/2014 Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 229/2011/GM-MME, de 26/10/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.051/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Mendonça Prado. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 229/2011/GM-MME, de 26/10/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.051/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Mendonça Prado. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1051/2011, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias acerca da produção de petróleo e gás natural nos Estados do Nordeste".
24/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44752 COL 01.
26/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
06/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
06/09/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 07/09/2011
14/09/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2718/2011, ao Ministro de Minas e Energia, EDISON LOBÃO.
Prazo para Resposta Externas (de 15/09/2011 a 14/10/2011)
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
17/10/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de pedido de dilatação de prazo, conforme Aviso nº 220/2011/GM-MME, de 14/10/2011, do Ministério de Minas e Energia.
20/10/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3268/2011
26/10/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 229/2011/GM-MME , de 26 de outubro de 2011, do Ministério de Minas e Energia.
08/11/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3363/2011. Encaminhamento de envelope com conteúdo reservado ao Presidente da Câmara dos Deputados, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3362/2011.
25/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 229/2011/GM-MME, de 26/10/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.051/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Mendonça Prado. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.
25/11/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 26/11/14, PÁG 191 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1051/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/09/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

25/11/2014 Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 229/2011/GM-MME, de 26/10/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.051/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Mendonça Prado. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.
RIC 1051/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1051/2011 Parecer do Relator 06/09/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.