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PL 6786/2002
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joel de Hollanda - PFL/PE 14/05/2002
Ementa
Cria no âmbito do Ministério da Cultura o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça e dá outras providências.
Indexação
Criação, prêmio, artes plásticas, conpetência, Ministério da Cultura (1985-2016), incentivo, atividade artística, homenagem póstuma, marchand, recursos, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/05/2002 Despacho à CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCDS 01/02/03 PÁG 0539 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/05/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Joel de Hollanda (PFL-PE).
28/05/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Encaminhado à CCP
29/05/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 5/6/2002.
03/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CECD
Encaminhada à publicação.
DCD 05/06/02  PÁG 27983  COL 02.
04/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
29/10/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Gastão Vieira
31/10/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
08/11/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/11/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Gastão Vieira
Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCDS 01/02/03  PÁG 0539  COL 01.
17/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia 10
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6786/2002    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/05/2002 Despacho à CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 6786/2002    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6786/2002 Parecer do Relator 28/11/2002 Gastão Vieira Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação.