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REQ 2957/2011 => RIC 566/2011
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
RIC 566/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Moreira Mendes - PPS/RO 24/08/2011
Ementa
Requer providência da Mesa, relativa ao não atendimento do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Excelentíssimo Senhor Carlos Lupi, ao Requerimento de Informação nº 566/2011, de minha autoria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/09/2011 Oficie-se ao autor, informando a possibilidade de peticionar diretamente ao Procurador-Geral da República, a quem cabe promover a persecução penal na hipótese. Arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Oficie-se ao autor, informando a possibilidade de peticionar diretamente ao Procurador-Geral da República, a quem cabe promover a persecução penal na hipótese. Arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2957/2011, pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que: "Requer providência da Mesa, relativa ao não atendimento do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Excelentíssimo Senhor Carlos Lupi, ao Requerimento de Informação nº 566/2011, de minha autoria".
24/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 25/08/2011
09/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Oficie-se ao autor, informando a possibilidade de peticionar diretamente ao Procurador-Geral da República, a quem cabe promover a persecução penal na hipótese. Arquive-se.
09/09/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD de 10/09/11 PÁG 49058 COL 01,