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RIC 1042/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanderlei Macris - PSDB/SP 24/08/2011
Ementa
Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os contratos celebrados, mediante dispensa de licitação, com a Fundação Universidade de Brasília e o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE) para operacionalização e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/09/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1042/2011, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os contratos celebrados, mediante dispensa de licitação, com a Fundação Universidade de Brasília e o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE) para operacionalização e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011".
24/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44741 COL 01.
26/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
06/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
06/09/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 07/09/2011
14/09/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2709/2011, ao Ministro da Educação, FERNANDO HADDAD.
Prazo para Resposta Externas (de 15/09/2011 a 14/10/2011)
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
17/11/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 211/2011-MEC, de 17 de novembro de 2011, do Ministério da Educação.
21/11/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3525/2011
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1042/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/09/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

RIC 1042/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1042/2011 Parecer do Relator 06/09/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.