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ESB 2 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 516/2007
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CMADS => PL 516/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Montes - DEM/MG 24/08/2011
Ementa
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/08/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CMADS, pelo Deputado Marcos Montes (DEM-MG).
Tramitação
Data Andamento
24/08/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CMADS, pelo Deputado Marcos Montes (DEM-MG).