Arquivada a pedido do Presidente da CAINDR.
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| REQ 81/2011 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jordy - PPS/PA | 24/08/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar usinas hidrelétricas, atividades de mineração e assentamentos do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA, bem como prestar informações sobre a oitiva e participação das comunidades locais nesse processo, conforme preceitua o artigo 22 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Arquivada a pedido do Presidente da CAINDR. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 81/2011, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar usinas hidrelétricas, atividades de mineração e assentamentos do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA, bem como prestar informações sobre a oitiva e participação das comunidades locais nesse processo, conforme preceitua o artigo 22 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC. ". |
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| 31/08/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações, para que a Audiência Pública seja conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada a pedido do Presidente da CAINDR. | ||||||||||||||||||||