Apresentação da Emenda de Redação n. 1/2011 MPV53211, pelo Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
| ERD 1/2011 MPV53211 => MPV 532/2011 | ||||||||||||||||||||
| Emenda de Redação | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| MPV 532/2011 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Miro Teixeira - PDT/RJ | 23/08/2011 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Lei nº 509/69, com a redação dada pelo artigo 12 do PLV à MPV 532/11. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 23/08/2011 | Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1o do art. 9o da Lei no 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1o, 2o e 3o do Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. (MPV53211) Apresentação da Emenda de Redação n. 1/2011 MPV53211, pelo Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 23/08/2011 | Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.478, de 6 de agosto de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Redação n. 1/2011 MPV53211, pelo Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). | |||||||||||||||||||