PL 2086/2011

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Tripoli - PSDB/SP

23/08/2011

Ementa

Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

Indexação

Proibição, perseguição, derrubada, animal, rodeio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

29/06/2018

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 2.086/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (2)

Histórico de despachos (5)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/08/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2086/2011, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares".

23/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 24/08/11 PÁG 44110 COL 01.

12/09/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

12/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49930 COL 02,

13/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

13/09/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Recebimento pela CMADS.

19/10/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL 2452/2011 . Por oportuno, revejo o despacho inicial dado ao PL 2086/2011 para incluir a CTD que deverá se manifestar antes da CMADS.

•

Às Comissões de Turismo e Desporto;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2452/2011.
DCD do dia 20/10/11 PÁG 57431 COL 01.

19/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 20/10/11 PÁG 57431 COL 01.

03/11/2011

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Recebimento pel a CTD, com a proposição PL-2452/2011 apensada.

20/03/2012

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Designado Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP)

29/05/2012

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2452/2011, e do PL 3024/2011, apensados.

30/05/2012

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP)

•

Devolvida sem Manifestação.

•

Designado Relator, Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA)

01/11/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6257/2012, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs. 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011".

26/02/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6830/2013, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 2086/2011, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural".

27/02/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento n. 6257/12, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do art. 139, I, do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento 6.257/2012, por entender acertados os despachos iniciais apostos aos PLs n. 3.024/2011 e n. 2.452/2011, que consideraram correlatas as matérias tratadas nestas proposições e aquela de que cuida o PL 2.086/2011. Publique-se. Oficie-se."
DCD de 28/02/13 PÁG 03103 COL 01.

08/03/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Em razão da apensação do PL 4977/2013 ao PL 2452/2011, a este apensado, a CAPADR também deverá se manifestar quanto à matéria e, em consequência da distribuição a mais de três comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, II, do RICD.Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

08/03/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CTD o Memorando n° 12/13 - COPER solicitando a devolução deste.

11/03/2013

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Devolvida sem Manifestação.

•

Devolução à CCP

18/03/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado ao REQ 6830/2013: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 6830/2013, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à vista da inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 2086/2011, decorrente da apensação do Projeto de Lei n. 4977/2013 ao Projeto de Lei n. 2452/2011, àquele apensado. Publique-se. Oficie-se."

20/03/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) n. 189/2013, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Recurso contra o despacho indeferindo o requerimento de desapensação dos Projetos de Leis nºs 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011".

04/04/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado no Recurso n. 189/13: "Recebo o Recurso n. 189/2013 apenas como pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o Requerimento n. 6.257/2012, para indeferi-lo, em razão de as apensações que se pretende reverter terem sido determinadas nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."

11/10/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Revisão do despacho exarado no Requerimento n. 6257/2012, conforme o seguinte teor: "Revejo o despacho que indeferiu o Requerimento n. 6.257/2012, para determinar a desapensação do Projeto de Lei n. 2.452/2011 e dos seus apensados, Projetos de Lei n. 3.024/2011 e n. 4.977/2013, do Projeto de Lei n. 2.086/2011. Publique-se."

30/10/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Em face da desapensação do Projeto de Lei n. 2.452/2011 e dos seus apensados, Projetos de Lei n. 3.024/2011 e n. 4.977/2013, revejo o despacho de 8 de março de 2013 referente ao Projeto de Lei n. 2.086/2011, para determinar que ela seja submetido à apreciação conclusiva das comissões, na forma do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, e distribuído às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Esporte, para se manifestaram quanto ao mérito, e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para fins do disposto no art. 54 do RICD. Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.086/2011: Às CAPADR, CMADS, CESPO e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária.]

04/11/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Recebimento pela CAPADR.

•

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

05/11/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/11/2013)

20/11/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-207/2015.

12/05/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1802/2015, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 2.086/2011".

18/05/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido Requerimento 1802/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 2.086/2011, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

19/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CAPADR o projeto reconstituído.

09/06/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS).

•

Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela rejeição.

24/06/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Vista conjunta aos Deputados Rocha e Valdir Colatto.

25/06/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Devolução de Vista (Dep. Valdir Colatto e Dep. Rocha).

30/06/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Prazo de Vista Encerrado

01/07/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Retirado de pauta pelo Relator.

08/07/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

08/07/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.

09/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

09/07/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Recebimento pela CMADS.

•

Designado Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)

10/07/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2015)

14/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/07/15 PÁG 670 COL 01, Letra A.

05/08/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01/09/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO).

•

Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição.

09/09/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30

•

Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Capitão Augusto (PR-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Efraim Filho (DEM-PB), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

•

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Daniel Coelho.

16/09/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30

•

Retirado de pauta, de ofício.

18/11/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Afonso Hamm (PP-RS), Dep. Roberto Balestra (PP-GO), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).

•

Aprovado, por unanimidade, Requerimento de Retirada de pauta do autor, Deputado Ricardo Tripoli.

16/12/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Retirado de pauta devido ausência do Relator, no momento.

05/04/2017

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovada a retirada de pauta a pedido do autor.

26/04/2017

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Retirado de pauta, de ofício.

03/05/2017

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30

•

Aprovada Retirada de pauta a Requerimento do Deputado Daniel Coelho. O Deputado Josué Bengtson subscreveu.

18/04/2018

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado Requerimento de retirada de pauta do Deputado Miguel Haddad.

25/04/2018

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

•

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação.

25/04/2018

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. Ricardo Izar

25/04/2018

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado o Parecer do Deputado Ricardo Izar, pela aprovação do Projeto.

25/04/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) n. 302/2018, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO), que: "Contra designação de novo relator".

17/05/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado ao Recurso n. 302, de 2018, conforme o seguinte teor: " Não conheço do Recurso n. 302/2018, nos termos do art. 95, caput, do Regimento Interno, porquanto decorrente de Questão de Ordem que não suscitou qualquer dúvida sobre a interpretação de dispositivo regimental. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."

23/05/2018

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Recebimento pela CESPO.

24/05/2018

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

25/05/2018

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2018)

29/05/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

30/05/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 31/05/18 PÁG 321 COL 01 Letra B.

06/06/2018

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12/06/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8819/2018, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.086/2011 à Comissão de Turismo".

18/06/2018

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Devolução à CCP

20/06/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício n. 002/2018, da CMADS, comunicando que o PL n. 2.086/2011 recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito.

29/06/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

02/07/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CESPO o Ofício n. 089/2018-SEC, do Secretário da Câmara Municipal de Quaraí/RS.

•

À CESPO o Ofício n. 116/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul/RS.

02/07/2018

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Recebimento pela CESPO.

•

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

29/11/2018

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS).

•

Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela rejeição.

12/12/2018

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado o Parecer.

19/12/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

19/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 20/12/18 PÁG 491 COL 01 Letra C.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolução à CCP

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2086/2011 Histórico de Despachos

Data

Despacho

12/09/2011

19/10/2011

08/03/2013

30/10/2013

PL 2086/2011 Pareceres apresentados

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CAPADR => PL 2086/2011

Parecer do Relator

09/06/2015

Afonso Hamm

Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela rejeição.

VTS 1 CAPADR => PL 2086/2011

Voto em Separado

08/07/2015

Valdir Colatto

Dispõe sobre a proibição de perseguição seguida de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

PAR 1 CAPADR => PL 2086/2011

Parecer de Comissão

08/07/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto..
Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela rejeição.

Comissão do Esporte (CESPO)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CESPO => PL 2086/2011

Parecer do Relator

29/11/2018

Afonso Hamm

Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela rejeição.

PAR 1 CESPO => PL 2086/2011

Parecer de Comissão

12/12/2018

Comissão do Esporte

Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela rejeição.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CMADS => PL 2086/2011

Parecer do Relator

01/09/2015

Roberto Balestra

Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição.

PRL 2 CMADS => PL 2086/2011

Parecer do Relator

25/04/2018

Ricardo Izar

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação.

PAR 1 CMADS => PL 2086/2011

Parecer de Comissão

25/04/2018

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Aprovado o Parecer por unanimidade..
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição.

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CTUR => PL 2086/2011

Parecer do Relator

29/05/2012

Walter Feldman

Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2452/2011, e do PL 3024/2011, apensados.

PL 2086/2011 Recursos apresentados

Plenário (PLEN)

Recurso

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REC 189/2013 => PL 2086/2011

Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD)

20/03/2013

Paulo Magalhães

Recurso contra o despacho indeferindo o requerimento de desapensação dos Projetos de Leis nºs 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011.

REC 302/2018 => PL 2086/2011

Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD)

25/04/2018

Roberto Balestra

Contra designação de novo relator.

PL 2086/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 6257/2012 => PL 2086/2011

Requerimento de Desapensação

01/11/2012

Paulo Magalhães

Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs. 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011.

REQ 6830/2013 => PL 2086/2011

Requerimento de Redistribuição

26/02/2013

Luis Carlos Heinze

Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 2086/2011, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

REQ 1802/2015 => PL 2086/2011

Requerimento de Reconstituição de proposição

12/05/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 2.086/2011.

REQ 8819/2018 => PL 2086/2011

Requerimento de Redistribuição

12/06/2018

Rafael Motta

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.086/2011 à Comissão de Turismo.