VTS 1 CCJC => PL 740/2003

Voto em Separado

Acessória de:

PL 740/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sarney Filho - PV/MA

23/08/2011

Ementa

Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).

Tramitação

Data

Andamento

23/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).