REQ 75/2011 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sarney Filho - PV/MA e outros

19/08/2011

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 542, de 2011, que "Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências", no que diz respeito aos aspectos ambientais, sociais, econômicos, técnicos e legais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento n. 75/2011, pelos Deputados Sarney Filho (PV-MA) e Augusto Carvalho (PPS-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 542, de 2011, que 'Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências', no que diz respeito aos aspectos ambientais, sociais, econômicos, técnicos e legais".

31/08/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Retirado de pauta pelo autor.

04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Arquivada