MSC 298/2011 => MPV 541/2011

Mensagem

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 436/2011

Acessória de:

MPV 541/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

19/08/2011

Ementa

Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 541, de 2 de agosto de 2011, que "Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2011

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 298/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 541, de 2 de agosto de 2011, que 'Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências'.
".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 298/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 541, de 2 de agosto de 2011, que 'Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências'.
".