Arquivada. Autor não-membro.
| REQ 74/2011 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Sciarra - DEM/PR | 18/08/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados o Senhor Diretor do DENATRAN, Orlando Moreira da Silva, o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Benincá Beltrame, o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto e a Senhora Secretária Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, para discutir e dar sugestões sobre o que propõem o Projeto de Lei 5561/2009, do Senador Magno Malta e o Projeto de Lei nº 821/2011. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2016 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Autor não-membro. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/08/2011 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 74/2011, pelo Deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que: "Solicita que sejam convidados o Senhor Diretor do DENATRAN, Orlando Moreira da Silva, o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Benincá Beltrame, o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto e a Senhora Secretária Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, para discutir e dar sugestões sobre o que propõem o Projeto de Lei 5561/2009, do Senador Magno Malta e o Projeto de Lei nº 821/2011". | ||||||||||||||||||||
| 31/08/2011 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, retificando o nº do PL para 5.651/09. | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2016 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Autor não-membro. | ||||||||||||||||||||