SBE 2 CCJC => SBT 1 CDC => PL 2889/1997

Subemenda

Acessória de:

SBT 1 CDCMAM => PL 2889/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

13/04/2011

Ementa

Suprima-se o art. 4.º do projeto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda n. 2 CCJC, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Subemenda n. 2 CCJC, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).