REQ 29/2011 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subcomissão Especial de Crimes e Penas

18/08/2011

Ementa

Requer autorização para a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro com o tema: "Crimes e Penas no Direito Brasileiro: mudanças necessárias", dia 9 de setembro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 29/2011, pelo Subcomissão Especial de Crimes e Penas, que: "Requer autorização para a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro com o tema: 'Crimes e Penas no Direito Brasileiro: mudanças necessárias', dia 9 de setembro.

".

25/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.