Apresentação do Substitutivo n. 1 CEC, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
| SBT 1 CE => PL 6834/2010 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6834/2010 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Paulo Rubem Santiago - PDT/PE | 18/08/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta novo parágrafo ao artigo 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos candidatos aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, no decorrer do 3º ano do ensino médio, efetivarem a matrícula na instituição de ensino superior. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/08/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Apresentação do Substitutivo n. 1 CEC, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/08/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CEC, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). | |||||||||||||||