VTS 1 CE => PL 6834/2010

Voto em Separado

Acessória de:

PL 6834/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Rubem Santiago - PDT/PE

18/08/2011

Ementa

Acrescenta novo parágrafo ao artigo 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/08/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEC, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEC, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

VTS 1 CE => PL 6834/2010 Pareceres apresentados

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

SBT 1 CE => PL 6834/2010

Substitutivo

18/08/2011

Paulo Rubem Santiago

Acrescenta novo parágrafo ao artigo 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos candidatos aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, no decorrer do 3º ano do ensino médio, efetivarem a matrícula na instituição de ensino superior.