EMP 1/2011 => PL 865/2011

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 865/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP e outros

17/08/2011

Ementa

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

25/08/2011

À CCP.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/08/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À CCP.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/08/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário n. 1/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

25/08/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

À CCP.