REQ 123/2011 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Dutra - PT/MA

16/08/2011

Ementa

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater acerca das ameaças de morte, tentativas e assassinatos à membros do Poder Judiciário e Legislativo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A audiência pública foi realizada no dia 30 de agosto de 2011, conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 123/2011, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater acerca das ameaças de morte, tentativas e assassinatos à membros do Poder Judiciário e Legislativo".

17/08/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 15:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

A audiência pública foi realizada no dia 30 de agosto de 2011, conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Arquivada