| REQ 2835/2011 => PL 6297/2005 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 6297/2005 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| João Dado - PDT/SP | 16/08/2011 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 6297/05, do Deputado Mauricio Rands, para que seja apreciada sua adequação financeira e orçamentária. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 31/08/2011 | DEFIRO o pedido de revisão do despacho inicial, para nele incluir, nos termos do art. 141 do RICD, a Comissão de Finanças e Tributação - CFT como competente para se pronunciar quanto à adequação financeira e orçamentaria do PL nº 6297/2005.Publique-se.Oficie-se. (Atualização do Despacho: CTASP, CSSF, CFT (art. 54 RICD) e CCJC (mérito e art. 54 RICD] |
|||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 31/08/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DEFIRO o pedido de revisão do despacho inicial, para nele incluir, nos termos do art. 141 do RICD, a Comissão de Finanças e Tributação - CFT como competente para se pronunciar quanto à adequação financeira e orçamentaria do PL nº 6297/2005.Publique-se.Oficie-se. (Atualização do Despacho: CTASP, CSSF, CFT (art. 54 RICD) e CCJC (mérito e art. 54 RICD] |
|||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 16/08/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2835/2011, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 6297/05, do Deputado Mauricio Rands, para que seja apreciada sua adequação financeira e orçamentária". | |||||||||||||||||||||||
| 16/08/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 17/08/11 PAG 41708 COL 02 | |||||||||||||||||||||||
| 31/08/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | DEFIRO o pedido de revisão do despacho inicial, para nele incluir, nos termos do art. 141 do RICD, a Comissão de Finanças e Tributação - CFT como competente para se pronunciar quanto à adequação financeira e orçamentaria do PL nº 6297/2005.Publique-se.Oficie-se. (Atualização do Despacho: CTASP, CSSF, CFT (art. 54 RICD) e CCJC (mérito e art. 54 RICD] |
|||||||||||||||||||||||
| 31/08/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 01/09/2011 | |||||||||||||||||||||||