PL 2029/2011

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 5486/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosinha da Adefal - PTdoB/AL

16/08/2011

Ementa

Dispõe sobre a produção nacional de obras científicas, literárias, artísticas, ficção e não ficção em formatos de texto digital acessível, nos termos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

05/03/2015

Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2029/2011, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Dispõe sobre a produção nacional de obras científics, literárias, artísticas, ficção e não ficção em formatos de texto digital acessível, nos termos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, e dá outras providências".

16/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 17/08/11 PAG 41654 COL 01.

29/08/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-5486/2005.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

29/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 30/08/11 PÁG 45636 COL 01.

05/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12/09/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2088/2011.

21/11/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o PL 2087/2011, em razão do deferimento do requerimento n.10822/2014, , nos termos do artigo 104, caput, combinado com o art. 114, VII, do RICD.

05/03/2015

Plenário (PLEN)

•

Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).