PL 2029/2011

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 5486/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosinha da Adefal - PTdoB/AL

16/08/2011

Ementa

Dispõe sobre a produção nacional de obras científicas, literárias, artísticas, ficção e não ficção em formatos de texto digital acessível, nos termos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, e dá outras providências

Indexação

Normas, produção, obra literária, obra científica, obrigatoriedade, autor, editor, disponibilidade, arquivo digital, acessibilidade, pessoa portadora de deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

05/03/2015

Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2029/2011, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Dispõe sobre a produção nacional de obras científics, literárias, artísticas, ficção e não ficção em formatos de texto digital acessível, nos termos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, e dá outras providências".

16/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 17/08/11 PAG 41654 COL 01.

29/08/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-5486/2005.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

29/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 30/08/11 PÁG 45636 COL 01.

05/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12/09/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2088/2011.

21/11/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o PL 2087/2011, em razão do deferimento do requerimento n.10822/2014, , nos termos do artigo 104, caput, combinado com o art. 114, VII, do RICD.

05/03/2015

Plenário (PLEN)

•

Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2029/2011 Histórico de Despachos

Data

Despacho

29/08/2011

Apense-se à(ao) PL-5486/2005.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

05/03/2015

Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).