REQ 122/2011 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB e outros

12/08/2011

Ementa

Requerem a realização de audiência pública para discutir a situação dos quilombolas no Brasil à luz de dois casos concretos: Quilombo Brejo dos Crioulos/MG e Quilombo Fazenda Cachoeira/RS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/09/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A audiência pública foi realizada em 28/09, com a presença dos seguintes convidados: José Carlos de Oliveira Neto, Paulo Faccion, Edmilton Cerqueira, Tiago Garcia e Carlos Alberto. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 122/2011, pelos Deputados Luiz Couto (PT-PB) e outros, que: "Requerem a realização de audiência pública para discutir a situação dos quilombolas no Brasil à luz de dois casos concretos: Quilombo Brejo dos Crioulos/MG e Quilombo Fazenda Cachoeira/RS".

17/08/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 15:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

28/09/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

A audiência pública foi realizada em 28/09, com a presença dos seguintes convidados: José Carlos de Oliveira Neto, Paulo Faccion, Edmilton Cerqueira, Tiago Garcia e Carlos Alberto. Arquivado