REQ 80/2011 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alberto Filho - PMDB/MA

16/08/2011

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para debater as ameaças de morte que pesam sobre 100 juízes no exercício da magistratura em diversos Estados da Federação, segundos dados do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/08/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 80/2011, pelo Deputado Alberto Filho (PMDB-MA), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater as ameaças de morte que pesam sobre 100 juízes no exercício da magistratura em diversos Estados da Federação, segundos dados do Conselho Nacional de Justiça - CNJ".

17/08/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado para realização em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e com a inclusão do Presidente da AJUFE, Gabriel Wedy; do Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza; do Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos; e da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, ADEPOL.

30/08/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência realizada.

•

Arquivado.