REQ 34/2011 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Giacobo - PR/PR

16/08/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC - com a presença do Secretário Nacional da Receita Federal, Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto, para debater sobre a implantação do Regime de Tributação Unificada, RTU, Lei nº 11898/2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento n. 34/2011, pelo Deputado Giacobo (PR-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC - com a presença do Secretário Nacional da Receita Federal, Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto, para debater sobre a implantação do Regime de Tributação Unificada, RTU, Lei nº 11898/2009".

17/08/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00

•

Retirado de pauta de Ofício.

24/08/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00

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Aprovado

27/09/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Audiência cancelada po falta de Plenário.

30/11/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Realizada Audiência Pública.

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Arquivado