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EMC 9/2011 MPV53911 => MPV 539/2011
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 539/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA 04/08/2011
Ementa
Dá nova redação à MPV 539/2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/08/2011 Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. (MPV53911)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 9/2011 MPV53911, pelo Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/08/2011 Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e
Apresentação da Emenda na Comissão n. 9/2011 MPV53911, pelo Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).