| RIC 960/2011 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Lourival Mendes - PTdoB/MA | 11/08/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energias sobre anúncio oficial feito pela PETROBRAS, referente ao adiamento da construção da primeira fase da Refinaria Premium I no Maranhão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2013 | Determino o arquivamento das informações de caráter reservado enviadas pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Aviso n. 205/2011-GM-MME, de 05 de outubro de 2011, em resposta ao Requerimento de Informação n. 960/2011, observadas as formalidades previstas no art. 98, § 5º, do RICD. Publique-se. Oficie-se. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Determino o arquivamento das informações de caráter reservado enviadas pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Aviso n. 205/2011-GM-MME, de 05 de outubro de 2011, em resposta ao Requerimento de Informação n. 960/2011, observadas as formalidades previstas no art. 98, § 5º, do RICD. Publique-se. Oficie-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 960/2011, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energias sobre anúncio oficial feito pela PETROBRAS, referente ao adiamento da construção da primeira fase da Refinaria Premium I no Maranhão. ". |
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| 11/08/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 12/08/11 PÁG 40927 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES) | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 25/08/11 PÁG 44877 COL 02. |
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| 24/08/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44877 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2548/2011, ao Ministro de Minas e Energia, EDISON LOBÃO. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 30/08/2011 a 28/09/2011) | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta RESERVADA conforme Aviso nº 205/2011-GM-MME, de 5 de outubro de 2011, do Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta RESERVADA ao PRESIDENTE conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3123/2011. Encaminhamento de resposta RESERVADA ao AUTOR conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3122/2011. |
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| 11/10/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato da Presidência de 20 de abril de 2012 que: "Delega competência ao Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, para fins do disposto no art. 95, § 5º, do Regimento Interno." | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Determino o arquivamento das informações de caráter reservado enviadas pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Aviso n. 205/2011-GM-MME, de 05 de outubro de 2011, em resposta ao Requerimento de Informação n. 960/2011, observadas as formalidades previstas no art. 98, § 5º, do RICD. Publique-se. Oficie-se. | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 12/06/13 PÁG 23715 COL 01. | ||||||||||||||||||||