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RIC 960/2011
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lourival Mendes - PTdoB/MA 11/08/2011
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energias sobre anúncio oficial feito pela PETROBRAS, referente ao adiamento da construção da primeira fase da Refinaria Premium I no Maranhão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/06/2013 Determino o arquivamento das informações de caráter reservado enviadas pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Aviso n. 205/2011-GM-MME, de 05 de outubro de 2011, em resposta ao Requerimento de Informação n. 960/2011, observadas as formalidades previstas no art. 98, § 5º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Determino o arquivamento das informações de caráter reservado enviadas pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Aviso n. 205/2011-GM-MME, de 05 de outubro de 2011, em resposta ao Requerimento de Informação n. 960/2011, observadas as formalidades previstas no art. 98, § 5º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 960/2011, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energias sobre anúncio oficial feito pela PETROBRAS, referente ao adiamento da construção da primeira fase da Refinaria Premium I no Maranhão.

".
11/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 12/08/11 PÁG 40927 COL 02.
12/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
23/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
24/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 25/08/11 PÁG 44877 COL 02.
24/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44877 COL 02.
29/08/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2548/2011, ao Ministro de Minas e Energia, EDISON LOBÃO.
Prazo para Resposta Externas (de 30/08/2011 a 28/09/2011)
06/10/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta RESERVADA conforme Aviso nº 205/2011-GM-MME, de 5 de outubro de 2011, do Ministério de Minas e Energia.
10/10/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta RESERVADA ao PRESIDENTE conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3123/2011.

Encaminhamento de resposta RESERVADA ao AUTOR conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº  3122/2011.
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
20/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ato da Presidência de 20 de abril de 2012 que: "Delega competência ao Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, para fins do disposto no art. 95, § 5º, do Regimento Interno."
11/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Determino o arquivamento das informações de caráter reservado enviadas pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Aviso n. 205/2011-GM-MME, de 05 de outubro de 2011, em resposta ao Requerimento de Informação n. 960/2011, observadas as formalidades previstas no art. 98, § 5º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
11/06/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 12/06/13 PÁG 23715 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 960/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/08/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 25/08/11 PÁG 44877 COL 02.
11/06/2013 Determino o arquivamento das informações de caráter reservado enviadas pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Aviso n. 205/2011-GM-MME, de 05 de outubro de 2011, em resposta ao Requerimento de Informação n. 960/2011, observadas as formalidades previstas no art. 98, § 5º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
RIC 960/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 960/2011 Parecer do Relator 23/08/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.