| REQ 71/2011 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Giovani Cherini - PDT/RS | 11/08/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário Conjunto com a Comissão Especial de Medidas Preventivas e Saneadoras de Catástrofes Climáticas, em função de requerimento com o mesmo objetivo ter sido aprovado naquela Comissão Especial. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) 10 e 11/11/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: Abertura Oficial: 9h às 10h30 AUTORIDADES PRESIDENTES DE COMISSÕES PERMANENTES Manhã: 10h40 às 12h30 a) ALEXANDRE NAVARRO GARCIA, Secretário-Executivo, Representando o Ministro de Estado da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho; b) Deputada PERPÉTUA ALMEIDA - Presidenta da Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas - CECATAST; Deputado GLAUBER BRAGA - Relator - Apresentação do Relatório da Comissão Especial - Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas c) Deputado IRAJÁ ABREU - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS; d) Deputado MANOEL JÚNIOR - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU; e) Dr. JORGE FONTES HEREDA - Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF; 12h30 às 14h30 - Intervalo para almoço Tarde - 14h30 às 18h00 1ª MESA - TEMA: Diagnósticos e Ações Emergenciais; A) Deputada PERPÉTUA ALMEIDA - Presidenta da Comissão Especial - Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas; B) Deputado ADEMIR CAMILO, Presidente da "Subcomissão Permanente de Defesa Civil da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; C) SARAH MARCELA CHINCHILLA CARTAGENA - Coordenadora de Comunicação de Risco - CEPED/UFSC - Santa Catarina; D) Dr. Marcio José Mendonça Machado - Presidente do GeoRio/Centro de Monitoramento da Cidade do Rio de Janeiro, será Representado pelo Dr. RICARDO NEIVA D'DORSI, Gerente de Programas Especiais da Georio. E) Eng. Civil MARCOS TÚLIO DE MELO - Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea; F) Dr. MARCOS RIBEIRO FERREIRA- Representante do Conselho Federal de Psicologia; 2ª MESA - TEMA: Reconstrução e Ajuda Humanitária a) Deputada PERPÉTUA ALMEIDA - Presidenta da CECATAST; b) Dep. ADEMIR CAMILO, Presidente da "Subcomissão Permanente de Defesa Civil da CFFC, que tem por objetivo a desburocratização na liberação dos recursos emergenciais, alterando a legislação vigente para atender estados e municípios atingidos por calamidades públicas"; c) Coronel HUMBERTO VIANA - Secretário Nacional de Defesa Civil; d) Deputado OZIEL OLIVEIRA - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Manhã - 9h00 às 12h30 1ª Mesa - Áreas de Risco e Soluções a) Governador do Estado de Pernambuco Eduardo Campos; b) Deputada PERPÉTUA ALMEIDA - Presidenta da CECATAST; c) Deputado GLAUBER BRAGA - Relator da CECATAST; d) Dr. CARLOS NOBRE - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (Diagnóstico de áreas de risco) 2ª Mesa -TEMA: "Reconstrução de cidades - Experiências no mundo" a) Deputada PERPÉTUA ALMEIDA - Presidenta da CECATAST; b) Deputado GLAUBER BRAGA - Relator da CECATAST c) Representante da ONU - DR. RICARDO MENA, Chefe do Escritório das Américas da Estratégia Internacional de Redução de Desastres das Nações Unidas (EIRD) d) Representante do Japão - Mr. Goro YASUDA - Director for International Cooperation and Engineering for Infrastructure, Ministry of Land, Infrastructure and Transport - (Diretor de Cooperação Internacional e Engenharia para Infraestrutura do Ministério da Terra, Infraestrutura e Transporte); e) CDEMA (Caribbean Disaster Emergency Management Agency): Agência Caribenha de Gerenciamento de Desastres. Expositor: Dr. Jeremy Collymore, Diretor Executivo f) Participação Especial - "Melhorando a capacidade de resposta por meio da criação de unidade de resposta a emergências: Centro de Gestão de Crises". Sr. ANDREW SOBEY - Coordenador de Operações e Administração da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). 12h30 às 14h30 - Intervalo para almoço Tarde 14h30 às 18h00 TEMA: "Proposta de Estatuto da Proteção Civil" a) Tenente Coronel PM CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR - Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM) /Florianópolis- SC b) Deputado GLAUBER BRAGA, Relator da Comissão Especial - Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas c) Deputada PERPÉTUA ALMEIDA, Presidenta da Comissão Especial - Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas d) Ministro MILTON RONDÓ FILHO, Coordenador-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores ENCERRAMENTO ARQUIVADO. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 71/2011, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer a realização de Seminário Conjunto com a Comissão Especial de Medidas Preventivas e Saneadoras de Catástrofes Climáticas, em função de requerimento com o mesmo objetivo ter sido aprovado naquela Comissão Especial". | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | 10 e 11/11/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: Abertura Oficial: 9h às 10h30 AUTORIDADES PRESIDENTES DE COMISSÕES PERMANENTES Manhã: 10h40 às 12h30 a) ALEXANDRE NAVARRO GARCIA, Secretário-Executivo, Representando o Ministro de Estado da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho; b) Deputada PERPÉTUA ALMEIDA - Presidenta da Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas - CECATAST; Deputado GLAUBER BRAGA - Relator - Apresentação do Relatório da Comissão Especial - Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas c) Deputado IRAJÁ ABREU - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS; d) Deputado MANOEL JÚNIOR - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU; e) Dr. JORGE FONTES HEREDA - Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF; 12h30 às 14h30 - Intervalo para almoço Tarde - 14h30 às 18h00 1ª MESA - TEMA: Diagnósticos e Ações Emergenciais; A) Deputada PERPÉTUA ALMEIDA - Presidenta da Comissão Especial - Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas; B) Deputado ADEMIR CAMILO, Presidente da "Subcomissão Permanente de Defesa Civil da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; C) SARAH MARCELA CHINCHILLA CARTAGENA - Coordenadora de Comunicação de Risco - CEPED/UFSC - Santa Catarina; D) Dr. Marcio José Mendonça Machado - Presidente do GeoRio/Centro de Monitoramento da Cidade do Rio de Janeiro, será Representado pelo Dr. RICARDO NEIVA D'DORSI, Gerente de Programas Especiais da Georio. E) Eng. Civil MARCOS TÚLIO DE MELO - Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea; F) Dr. MARCOS RIBEIRO FERREIRA- Representante do Conselho Federal de Psicologia; 2ª MESA - TEMA: Reconstrução e Ajuda Humanitária a) Deputada PERPÉTUA ALMEIDA - Presidenta da CECATAST; b) Dep. ADEMIR CAMILO, Presidente da "Subcomissão Permanente de Defesa Civil da CFFC, que tem por objetivo a desburocratização na liberação dos recursos emergenciais, alterando a legislação vigente para atender estados e municípios atingidos por calamidades públicas"; c) Coronel HUMBERTO VIANA - Secretário Nacional de Defesa Civil; d) Deputado OZIEL OLIVEIRA - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Manhã - 9h00 às 12h30 1ª Mesa - Áreas de Risco e Soluções a) Governador do Estado de Pernambuco Eduardo Campos; b) Deputada PERPÉTUA ALMEIDA - Presidenta da CECATAST; c) Deputado GLAUBER BRAGA - Relator da CECATAST; d) Dr. CARLOS NOBRE - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (Diagnóstico de áreas de risco) 2ª Mesa -TEMA: "Reconstrução de cidades - Experiências no mundo" a) Deputada PERPÉTUA ALMEIDA - Presidenta da CECATAST; b) Deputado GLAUBER BRAGA - Relator da CECATAST c) Representante da ONU - DR. RICARDO MENA, Chefe do Escritório das Américas da Estratégia Internacional de Redução de Desastres das Nações Unidas (EIRD) d) Representante do Japão - Mr. Goro YASUDA - Director for International Cooperation and Engineering for Infrastructure, Ministry of Land, Infrastructure and Transport - (Diretor de Cooperação Internacional e Engenharia para Infraestrutura do Ministério da Terra, Infraestrutura e Transporte); e) CDEMA (Caribbean Disaster Emergency Management Agency): Agência Caribenha de Gerenciamento de Desastres. Expositor: Dr. Jeremy Collymore, Diretor Executivo f) Participação Especial - "Melhorando a capacidade de resposta por meio da criação de unidade de resposta a emergências: Centro de Gestão de Crises". Sr. ANDREW SOBEY - Coordenador de Operações e Administração da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). 12h30 às 14h30 - Intervalo para almoço Tarde 14h30 às 18h00 TEMA: "Proposta de Estatuto da Proteção Civil" a) Tenente Coronel PM CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR - Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM) /Florianópolis- SC b) Deputado GLAUBER BRAGA, Relator da Comissão Especial - Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas c) Deputada PERPÉTUA ALMEIDA, Presidenta da Comissão Especial - Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas d) Ministro MILTON RONDÓ FILHO, Coordenador-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores ENCERRAMENTO ARQUIVADO. |
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