|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2000/2011 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
João Paulo Cunha - PT/SP |
10/08/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara". |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
15/03/2012 |
ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.000/2011: À CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: ordinário |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
15/03/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.000/2011: À CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: ordinário |
|
|
24/04/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (2) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
27/03/2013 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
24/04/2013 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes. |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
10/08/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2000/2011, pelo Deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que: "
"Concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara."
". |
|
|
|
|
|
10/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 11/08/11 PAG 40494 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
29/08/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
29/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 30/08/11 PÁG 45633 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
06/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
|
|
|
|
|
|
|
06/09/2011 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Recebimento pela CAPADR. |
|
|
|
|
|
|
|
14/09/2011 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) |
|
|
|
|
|
|
|
25/10/2011 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
26/10/2011 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA) |
|
|
|
|
|
|
|
01/11/2011 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Beto Faro (PT-PA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
30/11/2011 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Vista conjunta aos Deputados Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes e Reinaldo Azambuja. |
|
|
|
|
|
|
|
30/11/2011 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Devolução de Vista (Dep. Luis Carlos Heinze, Dep. Moreira Mendes e Dep. Reinaldo Azambuja). |
|
|
|
|
|
|
|
07/12/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4001/2011, pelo Deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que: "Requeiro, nos termos regimentais, seja reconsiderada a distribuição às Comissões do Projeto de Lei nº 2000, de 2011, para que seja distribuída tão somente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de acordo com o art. 53 e 54 do Regimento Interno desta casa.
". |
|
|
|
|
|
15/03/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Deferido o Requerimento nº 4.0001/11, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 4.001/2011, para rever o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.000/2011, excluindo a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR como competente para se pronunciar quanto à matéria. Publique-se. Oficie-se.ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.000/2011: À CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: ordinário. |
|
|
|
|
|
• |
ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.000/2011: À CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: ordinário |
|
|
|
|
|
15/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 16/03/2012 |
|
|
|
|
|
|
|
16/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À CAPADR o Memorando nº 22/12 - COPER solicitando a devolução deste. |
|
|
|
|
|
|
|
16/03/2012 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
|
|
16/03/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pel a CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
19/04/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
05/07/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
|
|
10/10/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO). |
|
|
|
|
|
|
|
20/03/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
20/03/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
27/03/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Vieira da Cunha |
|
|
|
|
|
• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
|
|
24/04/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Proferido o parecer com complementação. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. João Paulo Cunha (PT-SP) e Dep. José genoino (DEM-RN). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes. |
|
|
|
|
|
16/05/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
27/05/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2013, PÁG 20539 COL 02, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
26/02/2014 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9614/2014, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 2000/11, que concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como Massacre de Corumbiara, na Ordem do Dia do Plenário". |
|
|
|
|
|
|
|