RIC 899/2011

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Beto Mansur - PP/SP

10/08/2011

Ementa

Solicita informações complementares ao Senhor Ministro da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 637/2011, sobre alterações das normas que regem as operações de Resseguros, pela Resolução nº 225, de 06 de dezembro de 2010, do CNSP Conselho Nacional de Seguros Privados, com base nas respostas contidas no Ofício 430/2011/Susep-GABIN, de 11 de julho de 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

31/08/2011

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/10/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 899/2011, pelo Deputado Beto Mansur (PP-SP), que: "Solicita informações complementares ao Senhor Ministro da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 637/2011, sobre alterações das normas que regem as operações de Resseguros, pela Resolução nº 225, de 06 de dezembro de 2010, do CNSP Conselho Nacional de Seguros Privados, com base nas respostas contidas no Ofício 430/2011/Susep-GABIN, de 11 de julho de 2011".

10/08/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 11/08/11 PAG 40517 COL 02.

11/08/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

31/08/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

•

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

31/08/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 01/09/11 PAG 46846 COL 01.

08/09/2011

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2586/2011, ao Ministro da Fazenda, GUIDO MANTEGA.

•

Prazo para Resposta Externas (de 09/09/2011 a 10/10/2011)

11/10/2011

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 360/MF, de 10 de outubro de 2011, do Ministério da Fazenda.

11/10/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".

13/10/2011

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3142/2011