REQ 75/2011 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcio Bittar - PSDB/AC

10/08/2011

Ementa

Solicita que seja convidado o Senador WELLINGTON DIAS (PT/PI), para explanar e debater com esta Comissão, em Audiência Pública, sobre o PLS 338/2011, de sua autoria, que dispõe sobre a divisão dos royalties devidos em função da produção de petróleo e de outros hidrocarbonetos fluidos no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado (Audiência Pública realizada em 28/9/2011).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do Requerimento n. 75/2011, pelo Deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), que: "Solicita que seja convidado o Senador WELLINGTON DIAS (PT/PI), para explanar e debater com esta Comissão, em Audiência Pública, sobre o PLS 338/2011, de sua autoria, que dispõe sobre a divisão dos royalties devidos em função da produção de petróleo e de outros hidrocarbonetos fluidos no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental".

17/08/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado.

04/10/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Arquivado (Audiência Pública realizada em 28/9/2011).