| REQ 17/2011 PL749506 => PL 7495/2006 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 7495/2006 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Jô Moraes - PCdoB/MG | 10/08/2011 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para debater sobre "Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias". | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 10/08/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA) (PL749506) Apresentação do Requerimento n. 17/2011, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer a realização de Seminário, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para debater sobre 'Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias'". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 10/08/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 17/2011, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer a realização de Seminário, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para debater sobre 'Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias'". | |||||||||||||||||||||
| 16/08/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||