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RIC 893/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Francisco Araújo - PSL/RR 09/08/2011
Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro  de Estado do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence, sobre os Títulos de Transferência das Terras repassadas pela União ao Estado de Roraima.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/07/2019 Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 893/2011, pelo Deputado Francisco Araújo (PSL-RR), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro  de Estado do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence, sobre os Títulos de Transferência das Terras repassadas pela União ao Estado de Roraima".
09/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 10/08/11 PÁG 40166 COL 02.
10/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
16/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 17/08/11 PÁG 41855 COL 02.
16/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD de 17/08/11 PÁG 41855 COL 02.
22/08/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2367/2011, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence.
Prazo para Resposta Externas (de 23/08/2011 a 21/09/2011)
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
09/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
09/07/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/07/19 PÁG 707.