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EMR 1 CE => PL 1546/2011
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 1546/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gastão Vieira - PMDB/MA 09/08/2011
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/08/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
Tramitação
Data Andamento
09/08/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).